EDITAIS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - 2026
Processo nº 054/2026 - Dispensa nº 022/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA TIPO BOILER, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA ADEQUADA OPERAÇÃO, BEM COMO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, REGULAGENS E ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE USO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO JARDIM DE INFÂNCIA ZARA QUEIROZ VANNI.
Processo nº 053/2026 - Dispensa nº 021/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO E AUTORIZADO E REALIZAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA JCB 3XC 4X4.
Processo nº 052/2026 - Dispensa nº 020/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE ARQUITETURA E URBANISMO, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, LUMINOTÉCNICOS, DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DE PAISAGISMO, ALÉM DA ASSESSORIA TÉCNICA PARA ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PLATAFORMAS E SISTEMAS UTILIZADOS NA GESTÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.
Processo nº 051/2026 - Dispensa nº 019/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO E AUTORIZADO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO RETROESCAVADEIRA XC870BR-1.
Processo nº 050/2026 - Inexigibilidade nº 015/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL POR PARTE DO CANTOR CESINHA DO FORRÓ, NO DIA 25 (SÁBADO) DE ABRIL DE 2026, AO PÚBLICO PRESENTE NA CIDADE DE PEQUERI, DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE TAMBOR E BALIZA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
Processo nº 049/2026 - Dispensa nº 019/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTABELECIMENTO DO MURO DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PEQUERI-MG, SITUADO NA RUA DIAS JÚNIOR.
Processo nº 048/2026 - Credenciamento
CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSAS ATIVIDADES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo nº 047/2026 - Inexigibilidade nº 014/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL POR PARTE DA BANDA SINTA LIGA, NO DIA 04 (SÁBADO) DE ABRIL DE 2026, AO PÚBLICO PRESENTE NA CIDADE DE PEQUERI, DURANTE OS FESTEJOS DO SÁBADO DE ALELUIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA GERALDO FULCO.
Processo nº 046/2026 - Credenciamento nº 004/2026
Credenciamento de profissionais ou empresas especializadas na prestação de serviços de fonoaudiologia, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município.
Processo nº 045/2026 - Pregão Presencial nº 002/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, por hora máquina, incluindo mini escavadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira e trator de esteira, para atendimento das demandas do Município.
Processo nº 044/2026 - Adesão Registro de Preço
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES MULTDISCIPLINARES EDUCACIONAIS, CINETÍFICOS, TECNOLÓGICOS E PEDAGÓGICOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL DIGITAL E MIDIÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.533/2023 – POLÍTICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS DO SÉCULO XXI.
Processo nº 043/2026 - Inexigibilidade nº 013/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL POR PARTE DA BANDA TRAIA VEIA, NA DATA DE 13 DE JUNHO DE 2026, NA FESTIVIDADE DA XVIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUERI, QUE ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NAS DATAS DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2026.
Processo nº 041/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026
Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, destinadas à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, devidamente acompanhadas e cadastradas pela Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Pequeri-MG.
Processo nº 040/2026 - Inexigibilidade nº 012/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO INTEGRADO, COM ÁREA TOTAL DE 1.066,58 m² (UM MIL E SESSENTA E SEIS VÍRGULA CINQUENTA E OITO METROS QUADRADOS), NO MUNICÍPIO DE PEQUERI-MG.
Processo nº 039/2026 - Pregão Presencial nº 001/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e análise técnica nas áreas relacionadas à Administração Pública Municipal, com ênfase no gerenciamento, formalização, execução, prestação de contas e acompanhamento de convênios, contratos de repasse, instrumentos de transferência voluntária e demais parcerias administrativas de interesse do município de Pequeri-MG.
Processo nº 038/2026 - Dispensa nº 018/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A QUARTA REVISÃO OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO POLO TRACK MA, PLACA TDR8D19.
Processo nº 037/2026 - Dispensa nº 016/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A QUINTA REVISÃO OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO POLO TRACK MA, PLACA TDR8D17.
Processo nº 036/2026 - Dispensa nº 015/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A SEGUNDA REVISÃO OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO IVECO/TECTOR, PLACA TEV0E29.
Processo nº 035/2026 - Dispensa nº 014/2026
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS DE RUAS EM CUMPRIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES FABIANO BRUNO REZENDE DA SILVA E SANDRO LOPES SEVAROLI.
Processo nº 034/2026 - Dispensa nº 013/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS QUATRO COMPONENTES DO SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA, BEM COMO DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS — EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, ALTERADA PELA LEI Nº 14.026/2020.
Processo nº 033/2026 - Dispensa nº 012/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO OPERACIONAL, DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PEQUERI-MG, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo nº 032/2026 - Inexigibilidade nº 011/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL POR PARTE DA BANDA CONEXÃO, NO DIA 14 (SÁBADO) DE FEVEREIRO DE 2026, AO PÚBLICO PRESENTE NA CIDADE DE PEQUERI, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA GERALDO FULCO. O SHOW TERÁ DURAÇÃO DE 02 HORAS.
Processo nº 031/2026 - Inexigibilidade nº 010/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL POR PARTE DO DJ THIAGO COSTA, NO DIA 16 (SEGUNDA-FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2026, AO PÚBLICO PRESENTE NA CIDADE DE PEQUERI, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA GERALDO FULCO. O SHOW TERÁ DURAÇÃO DE 02 HORAS.
Processo nº 030/2026 - Inexigibilidade nº 009/2026
APRESENTAÇÃO MUSICAL POR PARTE DO DJ RYDER, NO DIA 14 (SÁBADO) DE FEVEREIRO DE 2026, AO PUBLICO PRESENTE NA CIDADE DE PEQUERI, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA GERALDO FULCO. O SHOW TERÁ DURAÇÃO DE 03 HORAS.
Processo nº 029/2026 - Credenciamento
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ATIVIDADES CORRELATAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
Processo nº 028/2026 - Credenciamento nº 003/2026
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEQUERI – MG.
Processo nº 027/2026 - Adesão a Ata
Processo nº 026/2026 - Inexigibilidade nº 008/2026
Contratação de apresentação musical por parte do Grupo Pagode Du Vinni, nos dias 14 (sábado) e 16 (segunda-feira) de fevereiro de 2026, ao publico presente na cidade de Pequeri, em comemoração aos festejos do carnaval 2026, a ser realizado na Praça Geraldo Fulco.
Processo nº 025/2026 - Inexigibilidade nº 007/2026
Contratação de apresentação musical por parte da Banda Ziriguidum, no dia 17 (terça-feira) de fevereiro de 2026, ao publico presente na cidade de Pequeri, em comemoração aos festejos do carnaval 2026, a ser realizado na Praça Geraldo Fulco.
Processo nº 024/2026 - Inexigibilidade nº 006/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (ALUNOS DE 2 A 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 3º ANO), ACOMPANHADO DE FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES E GESTORES VISANDO À SUA MELHOR UTILIZAÇÃO E APLICABILIDADE, AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E ACESSO A PORTAL DE CONTEÚDO NA INTERNET PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES.
Processo nº 023/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Processo nº 022/2026 - Pregão Eletrônico nº 001/2026
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pequeri-MG.
Processo nº 021/2026 - Credenciamento
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ATIVIDADES CORRELATAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Processo nº 020/2026 - Inexigibilidade nº 005/2026
Contratação de apresentação musical por parte do DJ Felipe Castro, no dia 15 (domingo) de fevereiro de 2026, ao publico presente na cidade de Pequeri, em comemoração aos festejos do carnaval 2026, a ser realizado na Praça Geraldo Fulco.
Processo nº 019/2026 - Inexigibilidade nº 004/2026
Contratação de apresentação musical por parte da Banda Estilo Vip, no dia 16 (segunda-feira) de fevereiro de 2026, ao público presente na cidade de Pequeri, em comemoração aos festejos do carnaval 2026, a ser realizado na Praça Geraldo Fulco.
Processo nº 018/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao município de Pequeri/MG, consistentes em apoio jurídico permanente às atividades de administração pública municipal.
Processo nº 017/2026 - Credenciamento nº 002/2026
Contratação de oficineiros para a prestação de serviços em diversas atividades, atendendo às necessidades das secretarias municipais de Educação e Promoção Social.
Processo nº 016/2026 - Credenciamento
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, MESTRE DE OBRAS, SERRALHEIRO E ELETRICISTA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Processo nº 015/2026 - Dispensa Emergencial nº 011/2026
Contratação emergencial, nos termos do decreto municipal nº 278/2025, de empresa especializada para a desmontagem, recolhimento e destinação adequada dos resíduos da cobertura da quadra e das estruturas danificadas da Escola Municipal Waldomiro de Magalhães Pinto, localizada no município de Pequeri-MG (21º50’09″S 43º07’23″W).
Processo nº 014/2026 - Dispensa nº 010/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadista profissional, devidamente credenciado junto ao corpo de bombeiros militar de Minas Gerais – CBMMG, para atender às demandas do município de Pequeri-MG.
Processo nº 013/2026 - Inexigibilidade nº 002/2026
Contratação de apresentação musical por parte do cantor Glauco Zulo, no dia 13 (sexta) de fevereiro de 2026, ao publico presente na cidade de Pequeri, em comemoração aos festejos do carnaval 2026, a ser realizado na Praça Geraldo Fulco.
Processo nº 012/2026 - Inexigibilidade nº 001/2026
Contratação de apresentação musical por parte da banda Akikalo, no dia 15 (domingo) de fevereiro de 2026, ao publico presente na cidade de Pequeri, em comemoração aos festejos do carnaval 2026, a ser realizado na praça Geraldo Fulco.
Processo nº 011/2026 - Dispensa nº 009/2026
Contratação de serviço especializado e autorizado e realização da primeira revisão obrigatória do veículo Retroescavadeira JCB 3XC 4X4.
Processo nº 010/2026 - Credenciamento nº 001/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES ERGOMÉTRICOS (TESTE DE ESFORÇO EM ESTEIRA), INCLUINDO A EXECUÇÃO DO EXAME, MONITORAMENTO DO PACIENTE, EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEQUERI–MG, CONFORME DEMANDA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS, ÉTICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.
Processo nº 009/2026 - Dispensa nº 008/2026
Contratação de serviço especializado e autorizado e realização da primeira revisão obrigatória do veículo SPIN, Placa TXA5D12.
Processo nº 008/2026 - Dispensa nº 007/2026
Contratação de serviços técnicos voltados ao apoio administrativo e digital da atenção primária à saúde do município de Pequeri–MG. Os serviços contemplam a digitação, sistematização, organização e atualização de informações nos programas e sistemas de saúde utilizados pela secretaria municipal de saúde, com ênfase nas rotinas da APS.
Processo nº 007/2026 - Chamada Pública nº 002/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A FIM DE SELECIONAR ENTIDADE COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS.
Processo nº 006/2026 - Chamada Pública nº 001/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
Processo nº 005/2026 - Dispensa nº 005/2026
Gestão, execução, coordenação e normatização do serviço de inspeção municipal de produtos de origem vegetal de titularidade do Município.
Processo nº 004/2026 - Dispensa nº 004/2026
Gestão, execução, coordenação e normatização do código de convivência democrática de titularidade do Município.
Processo nº 003/2026 - Dispensa nº 003/2026
Gestão associada do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de abrigo (art. 101. eca) – Modalidade Casa Lar.
Processo nº 002/2026 - Dispensa nº 002/2026
Gestão, execução, coordenação e normatização do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal de titularidade do Município.
Processo nº 001/2026 - Dispensa nº 001/2026
Gestão, execução, coordenação e normatização complementar do serviço de vigilância sanitária de titularidade do Município.